POLÍTICA DA EMPRESA

A BLACK PAGES BRASIL oferece à seus usuários recursos online para uso do ecossistema nos seguimentos de Desenvolvimento de Negócios, Prospecção de Negócios, Intercâmbio de Negócios, Marketing de Conteúdo, Anúncios e Turismo Étnico, regido pelas normas da Black Pages Brasil de Uso e Acesso (“NBPB”).

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1. A Black Pages Brazil é um provedor hospedado sob o domínio de blackpagesbrasil.com.br, de propriedade da Black Pages Brasil, sito à Rua Chácara Santo Antônio 77, Santo Amaro, São Paulo – SP, registrada no CNPJ 23.318.238/0001-65 e está disponibilizado no site www.black pagesbrasil.com.br.

1-2. A Black Pages Brasil oferece serviço de acessos aos seus usuários como: Desenvolvimento de Negócios, Prospecção de Negócios, Marketing de Conteúdo, Anúncios por amostragem e Turismo Étnico.

1-3. Assim, os usuários empreendedores interessados nos serviços oferecidos e em divulgar seus empreendimentos, atividades, produtos/serviços e/ou a procura de profissionais, o farão com todos os detalhes possíveis, exigidos, para a negociação e conclusão de todas  as negociações, dentro do ecossistema da “BLACK PAGES BRAZIL®” 

1- 4. O Empreendedor e/ou usuário que utilizar o ecossistema da “BLACK PAGES BRAZIL®”  para publicar seus produtos/serviços, atividades profissionais, ou ainda encontrar informações e serviços de profissionais para a utilização dos mesmos, o faz por sua inteira responsabilidade, sem que a “BLACK PAGES BRAZIL®”  participe, interfira de qualquer forma e/ou seja responsável pela veracidade dos dados inseridos ou coletados diretamente de seus usuários.

2- ACEITE

2-1. A “BLACK PAGES BRAZIL®”oferece aos seus usuários recursos online para o uso do ecossistema de anúncios por amostragem regido por normativas da “BLACK PAGES BRAZIL®”de  Uso e Acesso (“NBPB”).

2-2. Ao fazer uso do nosso ecossistema de produtos/serviços, o empreendedor e usuário estará aceitando automaticamente e seguindo as diretrizes das NBPB.
2-3. O empreendedor e/ou usuário que não concordar ou estiver insatisfeito com as diretrizes posteriores a publicação aos serviços da “BLACK PAGES BRAZIL®”, poderá encerrar o uso sem custos.

2-4. A “BLACK PAGES BRAZIL®” poderá alterar a NBPB por razões legais ou estratégicas. Sendo assim, a “BLACK PAGES BRAZIL®”informará sobre alterações importantes no site e, que desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação das alterações nas NBPB. 

3- POLÍTICA DE USO

3-1.  O Empreendedor e usuário da “BLACK PAGES BRAZIL®” concorda que deve avaliar e assumir quaisquer riscos associados a qualquer Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site. Sob nenhuma circunstância, a Black Pages Brasil será responsável, de qualquer forma que seja, pelo Conteúdo e/ou pelas perdas ou danos incorridos em função do uso, submissão e acesso de qualquer Conteúdo e/ou Anúncio listado, enviados por e-mail ou, de qualquer outro modo, disponibilizados através do site.

3-3. Mesmo ciente de que a “BLACK PAGES BRAZIL®” não realiza nenhuma triagem prévia do Conteúdo informado por e-mail ou qualquer outro meio de comunicação enviados por usuárioo e não o submete a um processo prévio de aprovação, o Usuário reconhece que a “BLACK PAGES BRAZIL®” terá o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, recusar, excluir ou mover qualquer Conteúdo e/ou Anúncio disponibilizado no site, seja por violação as NBPB ou por quaisquer outras razões de ordem ética, legal ou moral.

 

 

 

 

3-4. O Empreendedor e usuário da “BLACK PAGES BRAZIL®” é o único responsável por todo o Anúncio e/ou Conteúdo de sua autoria ou por ele divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado no/ou através do site; assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo o Usuário manter a “BLACK PAGES BRAZIL®”, seus funcionários, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequência advinda de seus atos/ omissões, inclusive em relação a terceiros.

3-5. Com relação ao Anúncio e/ou Conteúdo divulgado, transmitido ou associado a link no Site, o Usuário declara que:

1- É o titular dos direitos e/ou possui as autorizações necessárias para divulgar o Conteúdo e permitir que a “BLACK PAGES BRAZIL®” o utilize e/ou eventualmente o formate para melhor disposição no Site, e;
2- Possui o consentimento expresso, licença e/ou permissão de toda e qualquer pessoa identificável no Conteúdo, seja ela para usar seu nome e/ou sua imagem.

3-5. A “BLACK PAGES BRAZIL®”não ratifica, edita, aprova ou monitora previamente qualquer Anúncio, Conteúdo, comentário, opinião ou recomendação expressos no Site e não assume quaisquer responsabilidades a eles relacionadas.

 

 

3-6. “BLACK PAGES BRAZIL®” não permite, e o Usuário desde já aceita e concorda, a submissão ao Site de Anúncios e/ou Conteúdos de qualquer forma relacionados a atividades que desrespeitem direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outra violação a direitos de terceiros, e poderá remover todo o Anúncio e/ou Conteúdo inadequado, quando devidamente notificada de que o mesmo viola direitos de terceiros ou a legislação brasileira.
3-7. A “BLACK PAGES BRAZIL®” se reserva o direito de remover o Anúncio e/ou qualquer Conteúdo submetido ao Site sem aviso prévio. A “BLACK PAGES BRAZIL®” PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU CANCELAR, DE QUALQUER FORMA QUE SEJA, O CADASTRO E/OU ACESSO DO USUÁRIO AO SITE EM CASO DE INFRAÇÃO A QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTES NBPB.

3-8. Poderão, a critério exclusivo da “BLACK PAGES BRAZIL®”, ser cobradas taxas para postagem de Conteúdo e/ou Anúncio em determinadas áreas do site.

3-9. No caso de remoção de Conteúdo e/ou Anúncio por desrespeito às Condições de Uso da “BLACK PAGES BRAZIL®” ou remoção por denúncia de membros do Serviço de Proteção à Propriedade Intelectual, eventuais taxas pagas pelo destaque do anúncio ou qualquer outro serviço, não serão reembolsadas.

4. POLÍTICA DE CONTEÚDO E PENALIDADES

4-1. “BLACK PAGES BRAZIL®”  não permite, e desde já considera como inadequado, quaisquer Anúncios e/ou Conteúdos enquadrados na lista abaixo. Desta forma, o Empreendedor e/ou Usuário compromete-se a não divulgar, enviar por e-mail, ou disponibilizar de qualquer outro modo, Conteúdo e/ou Anúncio:

I -Ilícito; 

II- Protegido por direitos autorais, segredo comercial, industrial ou de terceiros; a menos que o Usuário tenha permissão do titular de tais direitos para divulgar o Conteúdo e/ou Anúncio;

III-Nocivo, abusivo, difamatório, pornográfico, libidinoso ou que de qualquer forma represente assédio, invasão de privacidade ou risco a menores;

IV-Que represente assédio, degradação, intimidação ou ódio em relação a um indivíduo ou grupo de indivíduos com base na religião, sexo, orientação sexual, raça, origem ética, idade ou deficiência;

V-Que inclua informações pessoais ou que permitam a identificação de terceiro sem seu expresso consentimento;

VI-Falso, fraudulento, enganoso ou que represente venda casada ou promoção enganosa;

VII-Que represente ou contenha marketing de associação ilícito, referência a link, spam, correntes ou esquemas de pirâmide;

VIII-Que represente ou contenha qualquer forma de propaganda, campanhas promocionais e/ou de caráter comercial (a) em seções ou categorias do site da  “BLACK PAGES BRAZIL®”não destinados expressamente para estes fins; ou (b) enviado por e-mail para os Usuários da  “BLACK PAGES BRAZIL®” que não tenham solicitado contato sobre outros serviços, produtos ou interesses comerciais;

IX-Que divulgue, mencione ou faça apologia a quaisquer serviços ilegais ou venda de quaisquer itens cujo comércio e propaganda sejam proibidos ou restritos por lei;

X-Que contenha vírus ou qualquer outro código malicioso, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware;

 

 

XI-Que interrompa o fluxo normal de diálogo com um número excessivo de mensagens (flooding attack), ou que, de outro modo, afete de forma negativa a capacidade de outros Usuários de usar os Serviço; ou

XII- Que utilize endereços de e-mail enganosos, títulos falsos ou, de outro modo, identificadores manipulados para ocultar a origem do Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site.

3.1.1. Além disso, o Usuário concorda em não:

I- Entrar em contato com qualquer Usuário que peça para não ser contatado;

II- Perseguir, ou que qualquer de outro modo, assediar terceiros;

III- Obter, guardar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usuários para fins comerciais ou ilícitos;

IV- Usar meios automáticos, incluindo spiders, robôs, crawlers, ferramentas de captação de dados ou similares para baixar dados do site – exceto quando for o caso de ferramentas de busca na Internet (ex. Google Search) e arquivos públicos não comerciais (ex. archive.org);

V- Divulgar Conteúdo e/ou Anúncio que não seja nacional;

5. ANÚNCIOS DESTACADOS (“DESTAQUES”)

5.1. A “BLACK PAGES BRAZIL® oferece aos seus Usuários o serviço denominado Destaques que possibilita ao Usuário dar maior visibilidade ao seu Anúncio, mediante pagamento de um valor determinado.

5.1.1. A “BLACK PAGES BRAZIL® utiliza os serviços da _________________________________para processar o pagamento do valor do Destaque e, por tanto, será necessário cadastro junto ao mesmo.

 

5.1.1.1. O Usuário aceita e concorda que a ____________, ou qualquer outro provedor de serviços online eventualmente utilizado para processar estes pagamentos, atua por sua única e exclusiva responsabilidade e o Usuário está ciente de que esta transação será regida pelos termos de uso aceitos no momento do cadastro junto a este provedor

5.1.1.2. O Usuário aceita e concorda que a “BLACK PAGES BRAZIL® é alheia a esta transação e não responderá, sob qualquer hipótese, pela segurança e qualidade desta.

5.1.2. Este valor pago não será, em qualquer hipótese, reembolsado pela “BLACK PAGES BRAZIL®.

5.2. A “BLACK PAGES BRAZIL® não garante qualquer resultado relacionado ao Destaque.

6. NOTIFICAÇÃO SOBRE INFRAÇÕES

6.1. Caso qualquer pessoa, Usuário ou não, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar à “BLACK PAGES BRAZIL®” notificação por escrito solicitando sua retirada.

6.2. No entanto, para não prejudicar Usuários de boa-fé, a retirada do Anúncio e/ou Conteúdo do Site pela “BLACK PAGES BRAZIL®” dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros e/ou aos T&C.

6.3. As notificações deverão ainda conter as seguintes informações: 

 

a) Assinatura física ou eletrônica da pessoa supostamente lesada, ou, se for o caso, do titular do direito intelectual violado;

b) Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;

c) Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link do(s) Anúncio(s), ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;

b) Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;

c) Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link do(s) Anúncio(s), ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;

d) Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; e

e) Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.

6.4. As notificações deverão ser encaminhadas à “BLACK PAGES BRAZIL®”  através do formulário: ----------------------------. Para esclarecer, apenas as notificações relacionadas a efetiva violação de direitos devem ser encaminhados por este formulário. Quaisquer outros feedbacks, comentários, sugestões, críticas, solicitações de suporte técnico e outras comunicações devem ser direcionadas ao atendimento ao cliente da“BLACK PAGES BRAZIL®”  clicando no link “Fale com a “BLACK PAGES BRAZIL®” ” no site. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos deste item 4, sua notificação poderá não ser considerada.

6.5. A “BLACK PAGES BRAZIL®”  disponibiliza, ainda, o chamado Serviço de Proteção à Propriedade Intelectual, através do qual os titulares de direitos de autor, marcas, patentes, poderão se inscrever e denunciar de forma prioritária a remoção de conteúdos que, eventualmente, infrinjam seus direitos.

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